Embora os serviços de streaming estejam cada dia mais consolidados, parece que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para que tudo aconteça com poucos problemas. O Spotify é a prova disso: apesar de ter divulgado recentemente que já pagou mais de 3 bilhões de dólares em royalties aos artistas desde o seu lançamento, o programa vê seu nome envolvido em mais um processo judicial.
O músico David Lowery entrou com uma ação conjunta de classe em que representará um grupo de mais de 100 artistas que foram afetados por reproduções não autorizadas de suas músicas. O valor solicitado por eles chega a 150 milhões de dólares.
Segundo Lowery, o Spotify causa um dano substancial àqueles que detêm os direitos autorais quando, de forma intencional, falha em buscar as licenças apropriadas para a reprodução e distribuição das músicas. Na ação judicial, o músico diz que a plataforma de streaming duplicou e hospedou, de forma ilegal, músicas de sua banda Cracker, como "King of Bakersfield", "Almond Grove" e "Tonight I Cross the Border".
Muita calma nessa hora
O Spotify, por sua vez, se pronunciou dizendo que, sim, uma parte de seu conteúdo viola direitos autorais, mas que isso acontece porque, na maioria das vezes e especialmente nos Estados Unidos, as informações necessárias para confirmar a autenticidade dos detentores desses direitos estão erradas, incompletas ou faltando.
"Quando os responsáveis não podem ser identificados de forma imediata, nós reservamos os royalties que devemos até que seja possível confirmar suas identidades", explica Jonathan Prince, o diretor de comunicação do Spotify.
Vale lembrar que não é a primeira vez que a plataforma de stream se envolve em brigas relacionadas a royalties, seja pelo não pagamento ou por valores que alguns artistas consideravam muito baixos – o caso com a Taylor Swift tendo sido o mais conhecido.
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