Facebook está sendo investigado na Alemanha por atuar como cartel

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Facebook parece estar em uma relação um tanto conturbada com os órgãos reguladores na Alemanha, visto que a companhia está sendo investigada por abusar de seu poder sobre o uso de dados de seus usuários. As alegações são de que a rede social poderia estar quebrando leis de monopólio e de proteção de dados.

Encabeçando a investigação está o Bundeskartellamt, o escritório federal de cartel, que afirmar estar trabalhando em conjunto com outras entidades na União Europeia para avaliar se as acusações procedem ou não – em caso afirmativo, essa associação pode significar também que as consequências podem não se restringir apenas à Alemanha.

Tratamento dos dados de usuários são a chave da investigação

O presidente da agência nacional de vigilância de concorrência, Andreas Mundt, afirmou em um comunicado que para serviços de internet que são financiados majoritariamente por anúncios, como é o caso do Facebook, os dados dos usuários são extremamente importantes.

"Por essa razão, é essencial examinar também, sob o aspecto de abuso de poder de mercado, se o consumidor tem informações suficientes a respeito do tipo e a quantidade de dados que são coletados", explica.

Mudanças ou multas

Embora exista a possibilidade de que o Facebook seja multado caso as acusações sejam confirmadas, é possível que a pena seja apenas forçar uma mudança nos termos e condições de serviço sob os quais a rede social opera na Alemanha.

Um porta-voz da empresa no país afirmou que confia que a operação está dentro da lei e que haverá colaboração total com o Bundeskartellamt para solucionar qualquer problema que seja identificado.

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