Criadores de conteúdos sobre animes no YouTube estão sofrendo um novo desafio para manterem seus canais na plataforma. Isso porque empresas japonesas encontraram uma brecha legal no país para burlar políticas de direitos autorais do site e, assim, impedir fãs de postarem vídeos de análises, críticas e gameplays com base em suas propriedades.
A nova tática, liderada por grandes corporações, consiste em enviar uma notificação diretamente aos criadores sobre reprodução não autorizada de seus materiais. O aviso estipula uma multa e descreve que, caso determinado vídeo não seja removido, o canal será processado judicialmente.
Com o objetivo de intimidar esses produtores independentes que podem não ter recursos para revidar, canais grandes e pequenos podem estar com os dias contados.
Nos últimos dias, o assunto ganhou destaque na comunidade com o alerta feito por Suede — youtuber neozelandês conhecido por postar clipes e paródias de Pokémon (anime que atualmente exibe a série Jornadas Pokémon, disponibilizada no Brasil pela Netflix).
Ele apelidou a estratégia da ShoPro, produtora responsável pelo desenho de Ash e Pikachu, como “Gambito da ShoPro”, uma artimanha da corporação para escapar das diretrizes do YouTube em relação ao uso aceitável (fair use) de gravações.
“O YouTube costumava ser um lugar no qual as pessoas podiam compartilhar muito conteúdo transformador que nos uniu como fãs, como resenhas, clipes, artes e paródias, o que formou um senso de comunidade. Mas com essa manobra, um interruptor foi acionado e me sinto como em um prenúncio do fim dos tempos”, comentou Suede ao site Kotaku.
No Brasil, youtubers também já demonstram uma preocupação com o novo cenário, como é o caso do Canal do Camaleão — um dos maiores produtores de conteúdo sobre o anime Pokémon no país:
A shopro deve estar fazendo um teste com esse youtuber que foi processado. Em resumo ela toma a frente com um processo aonde ele tem que pagar um valor, no qual não é muito mas é o suficiente para assusta-lo. Então ele recorre ao Youtube e o youtube teria que tomar frente.
— Camaleão ? (@canaldocamaleao) January 30, 2022
Em resumo o Youtube vem sendo o pesadelo da Shopro, como eles não conseguem fazer nada para aniquilar os creators do youtube, eles passaram a rastrear as pessoas e enviar processos mesmo fora do japão. ????
— Camaleão ? (@canaldocamaleao) January 30, 2022
A batalha entre direitos autorais e uso aceitável
Segundo diretrizes oficiais do YouTube, “criadores de conteúdo só devem enviar vídeos que eles tenham produzido ou para os quais tenham autorização de uso. Isso significa que não é permitido enviar vídeos que eles não tenham criado ou utilizar conteúdo nos vídeos que seja de propriedade de terceiros, como músicas, trechos de programas protegidos por direitos autorais ou vídeos feitos por outros usuários, sem as autorizações necessárias”.
Contudo, a plataforma libera a exibição de materiais de terceiros a partir do mecanismo chamado uso aceitável, uma “legislação que autoriza a reutilização de materiais protegidos por direitos autorais em determinadas circunstâncias, sem a necessidade da permissão do detentor de direitos autorais. Entretanto, o uso aceitável é determinado de acordo com o caso”, bem como com leis vigentes em cada país no que se refere à proteção de direitos.
Até então, os detentores faziam reclamações diretamente ao site, através do preenchimento de um formulário que reivindica direitos autorais e, caso seja válido, suspende a utilização de terceiros — removendo vídeos e aplicando avisos para evitar uma repetição que possa levar ao encerramento de um canal. Vale destacar que a própria plataforma dispõe de ferramentas automáticas que detectam um possível uso indevido.
Com a nova estratégia de grandes corporações japonesas, seus alvos podem enfrentar uma batalha judicial internacional prolongada e muito trabalhosa financeiramente. Até o momento, o YouTube não se pronunciou sobre o assunto.
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