Governo discute mais um imposto sobre streaming de filmes e séries

Serviços de streaming de vídeo, como a Netflix e o Amazon Prime Video, podem ter que pagar mais um imposto além do ISS (Imposto sobre Serviços), que teve a alteração de suas regras sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. O Governo Federal, através do Ministério da Cultura, quer definir até junho como será feita a cobrança do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica).

Em entrevista à coluna Mercado Aberto, da Folha de S. Paulo, o Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão afirmou que está dialogando com as plataformas. De acordo com ele, algumas empresas estão apenas esperando a definição sobre o imposto para começar a operar no Brasil. O plano inicial é que tudo seja decidido na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema, que acontece dia 11 de abril. Caso isso não seja possível, o prazo será estendido até junho.

Algumas empresas estão apenas esperando a definição sobre o imposto para começar a operar no Brasil.

Existem dois modelos em discussão no órgão: o primeiro, que sofre oposição das grandes companhias, seria baseado no faturamento dos serviços; a outra opção seria semelhante ao ISS, que é cobrado levando em consideração o número de assinantes ou de vendas.

A Bravi (Associação dos Produtores Independentes de TV), defende que o país siga o modelo europeu de arrecadação, que é por receita. Uma alternativa seria fazer o cálculo pelo número de obras disponíveis no catálogo, embora o presidente da associação afirme que isso seria uma barreira para serviços menores, que costumam ter muitos filmes disponíveis e uma receita pequena.

Amazon, Globo, NET, Netflix e Vivo foram procurados pela colunista do jornal, mas não quiseram se manifestar.