Começou nesta segunda-feira (08) a fiscalização de motoristas de aplicativos de transporte particular pela Prefeitura de São Paulo. Agora, motoristas de apps como Uber, 99 e Cabify precisam seguir normas que vão desde cursos até inspeções. Quem não cumprir poderá levar uma multa de até R$ 4,5 mil.
Foi sob o aplauso de taxistas que o prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou o decreto para a fiscalização, afirma a Folha.
Multa pode chegar até R$ 4,5 mil para motorista que não cumprir normas
A Prefeitura de SP está checando se motoristas possuem o Cadastro Municipal de Condutores (Conduapp), obtido por meio de curso online; adesivo ou sinal que vincule o veículo ao aplicativo que o motorista trabalha, inspeção de limpeza e segurança (prazo de adequação até o final de 2019), cadastro na prefeitura com informações pessoais e certificado de curso, além de foto do motorista voltada para o interior do veículo.
Para responder uma das principais reclamações dos aplicativos, sobre a segurança das informações, a prefeitura comentou que os dados pessoais de motoristas serão armazenados em um banco de dados dedicado a sigilos fiscais.
De acordo com a prefeitura, as normas visam trazer justiça na arrecadação de impostos. Por outro lado, sobre a regra que proíbe carros emplacados fora de SP a rodarem na cidade, a gestão não soube informar se as liminares já concedidas estão vigentes ou se perderam o poder com o decreto de Covas, diz a Folha, já que se trata de um novo marco regulatório.
Fontes
