FCC quer restrições às empresas chinesas que “ameacem a segurança nacional”

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A Federal Communications Commission (FCC), o que equivalente estadunidense à nossa Anatel, vota no próximo mês uma resolução que propõe restrições aos provedores de banda larga regionais na compra de equipamentos de telecomunicações de companhias chinesas como a Huawei e a ZTE. De acordo com o Ars Technica, a intenção da proposta do diretor Ajit Pai é impedir a aquisição de produtos e serviços que possam “representar risco de segurança nacional”.

Huawei e ZTE já vêm sendo acusadas de espionagem pelo governo estadunidense desde 2012

O texto cita o relatório do comitê de inteligência do congresso dos Estados Unidos, que em 2012 recomendou às empresas de tecnologia do país a evitarem a Huawei e a ZTE, acusadas de estarem espionando a indústria norte-americana, em conluio com o governo chinês. Ele também destaca o rompimento do iminente contrato entre a AT&T e a Huawei, em setembro de 2017, quando ambas fechariam uma parceria para a venda dos dispositivos móveis orientais em solo ianque.

“Backdoors (brechas de vulnerabilidade para acesso remoto) ocultos em nossas redes, via roteadores e acionadores — e praticamente qualquer outro tipo de equipamento de telecomunicações — podem fornecer um caminho para governos hostis injetarem vírus, lançarem ataques de negação de serviço, roubarem dados e muito mais”, alerta o documento.

FCC quer impedir o uso de US$ 8,5 bilhões de fundo para subsídio

A maior preocupação de Pai fica com relação ao uso da verba do Universal Service Fund, mecanismo criado em 1996 e utilizado para subsidiar investimentos que possam melhorar a cobertura de "serviço telefônico de baixa renda e áreas de alto custo". Esse fundo arrecada anualmente US$ 8,5 bilhões e vem de taxas pagas pelos cidadãos estadunidenses.

Texto da Federal Communications Commission será votado no dia 17 de abril

Ainda que não queira admitir uma “reserva de mercado”, a FCC vem alinhando reforços nos bastidores para conter o avanço de empresas chinesas, como a Huawei, que conseguem seduzir pequenos nichos — a partir de ofertas de produtos com preços bem mais baixos e qualidade competitiva no mercado norte-americano. O órgão ainda não consegue evitar que a companhias orientais se aproximem de pequenos provedores de internet, que precisam trocar seus equipamentos por substitutos mais modernos de alta performance.

ZTE roteadorRoteadores da ZTE estão na mira da FCC

Mas o apoio de Trump e do National Defense Authorization Act — que impede os militares de utilizar produtos da Kaspersky Labs, da Huawei e da ZTE — podem ajudar a FCC a bloquear a saída de dinheiro do Universal Service Fund para os chineses. E mais: devem também manter o clima de rejeição a essas marcas em solo americano, a exemplo da recente canetada do presidente dos Estados Unidos que impediu a aquisição da Qualcomm pela Broadcom.

O texto será votado no dia 17 de abril e continuamos acompanhando o desenrolar dessa história.

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