O desmantelamento feito pelo Facebook ontem (25) de uma série de páginas e perfis brasileiros acusados de espalhar fake news na rede social ainda vai dar o que falar. O deputado federal Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul, se manifestou contra a decisão e afirmou que estuda a criação de uma "CPI do Facebook".
"Eu não posso de forma alguma admitir, em nome da democracia do Brasil, que uma empresa privada selecione aquilo que ela queira permitir que seja comunicado à sociedade", diz Goergen em um vídeo publicado ainda na quarta-feira.
Goergen é coordenador no Congresso Nacional do Movimento Brasil 200, que teve o perfil entre os excluídos na ação do Facebook. Segundo o Zero Hora, um dos argumentos usados pelo deputado é que o Facebook não deu um "aviso prévio" aos responsáveis pelas páginas ou permitiu a compreensão da situação.
Como seria a CPI do Facebook?
Caso decida levar a ideia da Comissão Parlamentar de Inquérito adiante, ele precisa colher ao menos 171 exigidas assinaturas de deputados para dar início ao processo de criação. O processo costuma ser demorado: depois de apresentar as assinaturas, é preciso formar a comissão com base em todos os partidos com representantes na Câmaera e realizar debates e investigações por no máximo 90 dias (sem contar eventuais pedidos de prorrogações). Representantes do site podem ser chamados para prestar explicações e fornecer dados.
Só então os resultados — que podem ser conclusivos ou não — são apresentados e enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que se responsabiliza por determinar punições.
Vale lembrar que o Ministério Público Federal de Goiás, a partir do procurador Ailton Benedito de Souza, também entrou na briga e solicitou explicações do site. Ao todo, 196 páginas e 87 perfis foram excluídos na ação mais recente da rede social. De acordo com a rede, eles "violaram diretamente as diretrizes de uso da rede social".
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