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Nintendo cita Brasil, México, China e Espanha em relatório sobre pirataria

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Fonte da imagem: Rob Sheridan
A Nintendo enviou uma carta à agência responsável por representações comerciais dos Estados Unidos, conhecida pela sigla USTR, na qual faz recomendações sobre o combate à violação de direitos autorais ao governo do país norte-americano. A medida é conhecida como “Relatório Especial 301” e permite que empresas façam recomendações anuais sobre antipirataria.

Neste ano, em um relatório de 43 páginas, a Nintendo classificou Brasil, China, México e Espanha como territórios problemáticos nesse sentido. Esses países são apontados como locais em que a distribuição e o comércio de cópias ilegais ocorrem livremente, causando prejuízo aos negócios da Nintendo e de suas parceiras.

“A Nintendo, junto de seus publicadores e desenvolvedores, é prejudicada pela prevalência e fácil distribuição de conteúdo ilegal online, bem como a continuada fabricação, montagem, distribuição, importação, exportação e venda de produtos falsificados da Nintendo ao redor do globo”, expõe o relatório.

“Todo mês, dezenas de milhares de arquivos ilegais de jogos da Nintendo são detectadas na Internet. As condições legais para limitar o fluxo desses arquivos permanecem extremamente desafiadoras”, prossegue a carta, demonstrando a dificuldade da companhia de combater a pirataria.

Problemas brasileiros

Segundo o TorrentFreak, a Nintendo classifica o Brasil como o país onde a pirataria de produtos da Nintendo mais avançou ao longo do último ano. Dois gráficos presentes no relatório mostram que, no final de 2011, o Brasil ocupava a oitava posição no ranking dos países com maior número de downloads ilegais da Nintendo via P2P, com quase 720 mil arquivos baixados.

Em dezembro de 2012, porém, a quantidade de downloads ilegais via P2P de conteúdos da companhia baixados por aqui ultrapassou a marca dos 960 mil. O aumento de mais de 33% e colocou o Brasil como terceiro país no ranking dos mais pirateadores da Nintendo, atrás apenas da Itália e da Espanha.

Fonte da imagem: Reprodução/Scribd (TorrentFreak)
Além do caso de downloads P2P, realizado por programas de compartilhamento, o relatório aponta também sites na web que disponibilizam links para arquivos armazenados na web.

Até mesmo sites como o Mercado Livre são apontados como facilitadores da comercialização de jogos piratas. Segundo o relatório, que divulga dados da empresa MarkMonitor, a página brasileira do site de vendas possui exatos 28,5 mil vendedores de cópias ilegais, ficando no topo do ranking mundial elaborado pela companhia.

Fonte da imagem: Reprodução/Scribd (TorrentFreak)
Recomendações para todos

Tanto para o Brasil quanto para os demais países apontados pela Nintendo como problemáticos, a recomendação é a mesma: leis mais rígidas contra a pirataria.

“Processar criminalmente os principais infratores, incluindo aqueles que facilitam a pirataria na Internet. Os tribunais devem aplicar sanções mais fortes contra crimes de IP (ambas as formas mais tradicionais de pirataria e pirataria online) para aumentar a conscientização e estimular a dissuasão [da pirataria]”, recomenda a Big N.

“Para 2013, a Nintendo recomenda à USTR que: (1) Brasil permaneça na Watch List [lista de países sob observação]; (2) China deve ser monitorada sob a Seção 306 da Lei de Comércio e deve ser coloca de forma prioritária na Watch List; (3) México permaneça da Watch List; e (4) Espanha seja elevada à Watch List”, conclui o relatório.

Ingerência?

Um dos pontos polêmicos levantados pela Nintendo em seu relatório é a sugestão clara para que o governo dos Estados Unidos pressione o governo da Espanha por uma mudança em suas leis criminais. A medida aparece em um trecho específico do relatório, no qual a Nintendo destaca um trecho que deveria ser incluído na reforma do Código Penal.

Fonte da imagem: Reprodução/Scribd (TorrentFreak)Para o TorrentFreak, “aparentemente, a Nintendo é bem consciente da capacidade do governo dos EUA para alterar a legislação espanhola. Nos últimos anos, os Estados Unidos estiveram fortemente envolvidos em mudar a lei de direitos autorais da Espanha, sob ameaças de severas sanções comerciais”.

Acesse o relatório completo (em inglês) clicando aqui.

Fontes: TorrentFreak, VG24/7

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