Gigantes da tecnologia como Facebook, Twitter, Microsoft e YouTube se reuniram recentemente para assinar sua concordância com um novo conjunto de regras determinadas pela União Europeia (UE) para eliminar discursos de ódio e propaganda terrorista da web. De acordo com o código de conduta, as empresas se comprometem a analisar dentro de 24 horas mensagens que tenham recebido denúncias.
Caso verifique-se que as reclamações procedem e a mensagem em questão realmente promova um discurso de ódio ou propaganda terrorista – e não seja apenas uma simples opinião questionável –, as companhias então removerão a postagem. Segundo as regras, as gigantes terão de se comunicar umas com as outras e com entidades governamentais e agências de manutenção das leis para impedir abusos.
Mensagens denunciadas serão analisadas e poderão ser deletadas em até 24 horas
“Os ataques de terror recentes nos lembraram da necessidade urgente de abordarmos discursos odiosos ilegais online. As mídias sociais infelizmente são uma das ferramentas que grupos terroristas usam para incentivar jovens ao radicalismo e que racistas utilizam para espalhar violência e ódio. Este acordo é um passo importante para garantir que a internet permaneça um âmbito de expressão livre e democrática, onde leis e valores europeus são respeitados”, afirmou Vera Jourová, comissária da EU para Justiça, Consumidores e Igualdade de Gênero.
Todos a bordo
Além de assinar o temo de conduta, as empresas também demonstraram sua concordância com os novos termos. “Não há lugar para discurso de ódio no Facebook. Incentivamos as pessoas a utilizarem nossas ferramentas de denúncia se encontrarem conteúdo que acreditem violar nossos padrões, para que então nós investiguemos. Nossos times ao redor do mundo analisam esses relatos o tempo todo e agem rapidamente”, disse a chefe de gerenciamento de políticas globais da rede social, Monika Bickert.
A líder do setor de políticas públicas do Twitter na Europa, Karen White, revelou inclinações similares. “Nos mantemos comprometidos com deixar os tweets fluírem. No entanto, há uma distinção clara entre a liberdade de expressão e condutas que incitam violência e ódio. Queremos alavancar as capacidades incríveis da plataforma para fortalecer vozes positivas, desafiar preconceitos e encarar as causas mais profundas da intolerância”, afirmou.
Facebook e Twitter demonstraram apoio aos novos termos
Além de simplesmente avaliar e remover postagens abusivas, a União Europeia e as grandes companhias vão tentar colocar peso no lado oposto da balança do discurso de ódio. Para isso, os envolvidos deverão promover “contranarrativas independentes” e dando suporte a programas educacionais que “encorajem pensamento crítico”.
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