STF decide se 'iPhone' é da Gradiente ou da Apple

Em mais um capítulo da batalha judicial com a IGB Eletrônica (ex-Gradiente), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Apple pode continuar usando a marca iPhone no Brasil.

A IBG solicitou o registro da marca iPhone no país em 2000, mas a concessão aconteceu apenas em 2008, quando o iPhone da Maçã já estava à venda. Em 2013, quando a Gradiente conseguiu lançar seu próprio 'iphone', a disputa começou.

Em 2018, a justiça negou o direito de uso exclusivo do registro. O ministro Luís Felipe Salomão argumentou: "Não há como negar que tal expressão [iphone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido. Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista".

Em abril de 2020, um Recurso Extraordinário com Agravo foi protocolado no STF. Na última quarta-feira (12), a Gradiente recebeu o aval do Supremo para seguir com o processo.

"Permitir que uma empresa reivindique uma marca enviada de boa fé por outra pune a criatividade, distorça a livre concorrência e atropele as autoridades brasileiras de propriedade intelectual", diz o advogado da IGB, Igor Mauler Santiago, na petição.