Associações de artistas brasileiros e editoras nacionais de obras e produtos culturais podem levar o YouTube aos tribunais em breve. Isso porque uma negociação entre as duas partes que já dura três anos não avançou, irritando os representantes daqui.
O caso é bem simples: aqui no Brasil, o YouTube paga aos responsáveis 75% do valor total de direitos autorais gerado pelo uso e pela execução de obras no site de vídeos. Acontece que, em outros países, o pagamento é integral (ou seja, 100%). Os artistas lutam já há algum tempo para exigir o acréscimo dos outros 25%, mas não obtiveram sucesso.
De acordo com o YouTube, a legislação brasileira não obriga esse adicional, que seria referente à execução pública das obras. México, EUA, Inglaterra, Espanha e Argentina são alguns dos países que possuem o pagamento integral.
Vai dar treta?
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Sony, Universal Music e associações como a União Brasileira de Editoras de Música (UBEM) acreditam que a Google quer pegar os 25% para ela como lucro. Em resposta ao jornal, a empresa disse que está assinando acordos de compensação com várias associações.
Os detentores de direitos serão remunerados de acordo com a legislação brasileira
"Utilizando nossa tecnologia e os dados fornecidos pelos agregadores, somos capazes de compensar os detentores de direitos, inclusive retroativamente. Esses acordos cobrem direitos de reprodução de música em quaisquer vídeos no Youtube, incluindo conteúdo gerado pelos usuários. Esse processo garante que os detentores de direitos serão renumerados de acordo com a legislação brasileira", diz o YouTube ao Estadão.
Entretanto, os editores alegam que os grupos que conversam com a Google são pequenos e com artistas que topam receber taxas menores sem problemas — algo que resultaria em pressão para que o resto da classe também aceite um contrato prejudicial.
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