Projetos querem oficializar os eSports no Brasil e voltar com o Jogo Justo

Projetos querem oficializar os eSports no Brasil e voltar com o Jogo Justo

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Novidades quentíssimas aos fãs brasileiros de games e eSports! Um novo projeto encabeçado pelo deputado do PSB de Alagoas, João Henrique Caldas, foi apresentado na última semana e busca adicionar um inciso ao artigo 3º da Lei 9.615/1998 para reconhecer os games virtuais como uma prática esportiva no país. Se aprovado, isso pode transformar competições de League of Legends, DotA 2Counter-Strike: Global Offensive e muitas outras como modalidades reconhecidas e oficiais dentro da Legislação brasileira.

O projeto de lei 3450/2015 tem o apoio do presidente da Associação Comercial, Industrial e Cultural dos jogos eletrônicos do Brasil (ACIGAMES), Moacyr Alves Jr. No momento, a iniciativa espera o parecer do relator da Comissão de Esporte (CESPO) para seguir em frente com a sua aprovação. O prazo para isso acontecer é até a próxima segunda-feira (7).

Retorno do Jogo Justo

Ambas as partes que fundamentam o projeto se encontraram na quarta-feira (2) em uma comissão de Jogos Digitais em Brasília. Caldas e Moacyr discutiram, além do reconhecimento dos eSports, a “inclusão dos video games como atividade de esporte e cultura” e a aprovação de uma audiência pública na capital para reduzir os impostos de games no Brasil.

A audiência em questão busca apresentar, ao lado da Comissão de Cultura (CCULT) e da Comissão de Esporte (CESPO), a proposta de substituir o termo “video games” por “jogos eletrônicos” nas leis que definem os impostos. Isso deslocaria a definição para o âmbito cultural e resultaria, principalmente, em um abatimento tributário nos preços.

Apesar de a novidade ser deveras interessante aos gamers, ela não tem data marcada e deve acontecer somente em 2016.

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